PSOL elege menos deputados que PT em SP apesar de mais votos

A aparente contradição das eleições de 2024

O PSOL elegeu menos deputados federais que o PT em São Paulo, resultado que surpreendeu muitos eleitores ao acompanharem a apuração das eleições realizadas no domingo 4 de outubro. Essa situação ocorreu apesar de a federação formada pelo PSOL e pela Rede ter acumulado aproximadamente 3 milhões de votos no estado, enquanto o PT, PCdoB e PV registraram 2,5 milhões de votos. Como é possível receber mais votos e conquistar menos cadeiras? A resposta está nas particularidades do sistema eleitoral proporcional da Câmara dos Deputados.

O PSOL elegeu seis deputados federais por São Paulo, enquanto o PT conquistou 11 cadeiras, consolidando uma diferença significativa apesar da vantagem numérica de votos obtida pela federação do PSOL. Essa aparente contradição reflete como funciona o mecanismo de distribuição de mandatos nas eleições proporcionais, onde não é apenas a quantidade total de votos que determina o resultado final.

Como funciona a eleição proporcional

Para compreender por que o PSOL elegeu menos deputados mesmo com mais votos, é fundamental entender as regras da representação proporcional. Quando um eleitor vota em um candidato a deputado federal, o voto é contabilizado para o partido ou federação do candidato. A soma total de votos recebida pela legenda ou coligação é que determina quantas vagas ela conquistará na Câmara dos Deputados.

No sistema de eleição proporcional, um candidato especialmente votado, como foi o caso de Erika Hilton, consegue "puxar" outros membros do mesmo partido. Erika Hilton se tornou a deputada federal mais votada da história, conquistando a marca de mais de 1,5 milhões de votos em São Paulo. Contudo, a capacidade de um candidato em "arrastar" colegas tem limites estabelecidos pela legislação eleitoral. Para que os candidatos puxados consigam seus mandatos, precisam atingir uma votação individual mínima.

Essa votação individual mínima está relacionada ao quociente eleitoral, um critério técnico calculado pela Justiça Eleitoral que estabelece o piso de votos necessários para um candidato ser eleito. Entender esse cálculo é essencial para compreender por que o PSOL elegeu menos deputados que o PT em São Paulo.

O quociente eleitoral como determinante

O quociente eleitoral é calculado através de uma fórmula específica: o total de votos válidos da eleição (excluindo votos em branco, nulos e abstenções) é dividido pelo número de vagas em disputa. Em São Paulo, estavam em jogo 70 cadeiras de deputados federais, e o quociente eleitoral ficou em aproximadamente 338 mil votos.

Para ser eleito, os candidatos precisam atingir uma meta relacionada a esse quociente. O mínimo exigido corresponde a 10% do quociente eleitoral, o que em São Paulo significava cerca de 33,8 mil votos individualmente. Esse piso foi crucial para determinar quantos candidatos de cada partido conseguiriam suas cadeiras.

Apenas seis candidatos da federação PSOL-Rede atingiram esse patamar mínimo de votação individual. Erika Hilton liderou com seus 1,5 milhões de votos, seguida por Sâmia Bonfim com 583 mil votos, Guilherme Cortez com 275 mil votos, Professora Luciene Cavalcante com 253 mil votos, Natália Boulos com 114 mil votos e a ex-ministra Sônia Guajajara com 54 mil votos. Todos os seis foram eleitos com sucesso.

Raul Marcelo, candidato seguinte na lista, recebeu aproximadamente 29 mil votos e ficou abaixo do mínimo necessário. Juliano Medeiros, ex-presidente do PSOL, obteve cerca de 25 mil votos, enquanto Thiago Ávila, da Rede, conseguiu aproximadamente 21 mil votos. Nenhum dos três conseguiu se eleger apesar dos esforços na campanha.

O diferencial da federação do PT

A federação do PT, PCdoB e PV apresentava uma situação distinta. Enquanto o PSOL elegeu menos deputados, a federação petista tinha 13 candidatos que superaram a marca de 90 mil votos individualmente. Esse grupo maior de candidatos com votação suficiente garantiu que a federação conseguisse preencher todas as vagas que lhe foram destinadas pelo cálculo inicial.

Renato Ribeiro de Almeida, advogado especialista em direito eleitoral, resumiu bem essa situação: "A votação extraordinária de Erika ajudou o conjunto, mas não substituiu os votos que seus colegas precisavam obter individualmente". A votação recorde de Erika Hilton, apesar de impressionante, não conseguiu compensar a falta de votos nos demais candidatos do partido.

A candidata mais votada do PT foi Luna Zarattini, com 233 mil votos. Embora esse número seja significativamente inferior aos de Erika Hilton, o PT tinha uma bancada mais equilibrada com múltiplos candidatos que ultrapassavam o piso necessário.

O sistema de sobras eleitorais

Quando um partido ou federação não consegue preencher todas as vagas que conquistou pelo cálculo inicial, as cadeiras não preenchidas entram em um processo específico chamado distribuição de "sobras eleitorais". Essas vagas não ficam reservadas automaticamente para o partido que não as preencheu.

As cadeiras remanescentes são distribuídas entre todos os partidos e federações que cumprem os requisitos legais através do sistema de maiores médias. Nesse cálculo, a votação total de cada grupo é dividida pelo número de cadeiras já conquistadas, acrescido de uma unidade. O grupo que obtiver a maior média e atender às exigências legais recebe a próxima vaga disponível. Esse processo se repete até que todas as 70 cadeiras destinadas a São Paulo sejam preenchidas.

A hipótese de uma federação PSOL-PT

Após os resultados das eleições, alguns apoiadores do PSOL especularam nas redes sociais sobre o que teria acontecido se o partido tivesse aceitado uma federação com o PT. A possibilidade de tal aliança foi de fato debatida recentemente no PSOL, mas foi rejeitada em votação interna.

Contudo, especialistas em direito eleitoral apontam que esse cenário hipotético é mais complexo do que parece. Iohana Bezerra, advogada especialista na área, afirma que "os resultados de ontem não permitem afirmar isso" de forma conclusiva. Um cálculo dessa natureza é um exercício puramente hipotético, e a premissa de que os votos permaneceriam idênticos é frágil e questionável.

Numa eventual federação, a lista de candidatos seria única e limitada ao número de vagas disponíveis. Outras variáveis mudaniam significativamente: o PSOL lançaria menos nomes como candidatos, as estratégias de campanha seriam diferentes, e é provável que parte do eleitorado votasse de forma distinta. Portanto, a união das duas federações não garantiria necessariamente mais deputados para o PSOL.

Renato Ribeiro reforça esse ponto ao afirmar que uma eventual federação entre PSOL e PT poderia ser avaliada através de uma simulação dos resultados, mas não garantiria, por si só, a eleição de mais deputados do partido. O cálculo dependeria completamente da composição específica dessa aliança hipotética.

Conclusão: a complexidade do sistema proporcional

O caso do PSOL elegendo menos deputados que o PT apesar de mais votos em São Paulo ilustra bem como o sistema eleitoral proporcional funciona na prática. Não se trata simplesmente de dividir as vagas proporcionalmente ao total de votos recebidos. O sistema leva em consideração a votação individual de cada candidato, estabelecendo pisos mínimos que devem ser respeitados para garantir que apenas representantes com apoio significativo conquistem suas cadeiras.

Essa estrutura foi criada para assegurar que a representação seja baseada tanto no desempenho coletivo do partido quanto no apoio individual que cada candidato consegue angariar. Embora possa gerar resultados que pareçam contraditórios ao primeiro olhar, o sistema tem suas justificativas técnicas e legais bem definidas na Constituição e na legislação eleitoral brasileira.