Flórida exige que Meta restrinja acesso de menores ao Instagram

Flórida busca proteção mais rigorosa para menores nas plataformas da Meta

A Flórida apresentou uma petição à Justiça solicitando que a Meta, proprietária do Instagram e Facebook, implemente restrições significativas para proteger menores de idade no estado. A restrição de menores em redes sociais tornou-se uma prioridade nas discussões sobre segurança digital, com o procurador-geral James Uthmeier liderando essa iniciativa perante um tribunal do condado de Pasco.

Segundo a ação, a Meta Instagram Facebook menores deve ser alvo de medidas preventivas que garantam o bem-estar dos usuários mais jovens. O procurador-geral solicitou uma decisão provisória que obrigue a empresa a identificar e remover todos os usuários da Flórida menores de 14 anos das duas plataformas imediatamente.

Medidas específicas propostas pelo estado

A petição apresentada pela Flórida inclui várias exigências específicas para reduzir a dependência de adolescentes nas plataformas. Uma das principais medidas busca limitar o uso dos aplicativos por adolescentes do estado a apenas duas horas diárias, contabilizando o tempo total em ambas as plataformas.

Além da restrição de tempo, a Meta Instagram Facebook menores também deve desativar recursos que amplificam o engajamento contínuo dos jovens usuários. A petição solicita a desabilitação da reprodução automática de conteúdo e a rolagem infinita, funcionalidades que permitem que os usuários continuem visualizando publicações indefinidamente sem alcançar um ponto final natural.

O estado também requer que a Meta bloqueie o acesso dos adolescentes às mensagens diretas após atingirem seu limite diário de uso. Esta medida complementa a limitação de tempo e busca criar barreiras adicionais contra o uso excessivo. Outra exigência importante é a proibição completa de exibição de anúncios direcionados a esse público, reduzindo assim os incentivos comerciais que exploram a atenção dos menores.

Contexto do processo e posição do estado

A ação acusa a Meta de projetar deliberadamente suas plataformas para causar dependência em jovens usuários e de enganar os consumidores quanto à segurança real de seus serviços. Esta não é uma ação isolada, pois dezenas de estados já movem processos semelhantes contra a companhia de tecnologia.

Em agosto anterior, a Meta celebrou um acordo com outros 48 estados e Washington, D.C., comprometendo-se a pagar até 18 bilhões de dólares e implementar mudanças em suas plataformas para adolescentes. O valor representa aproximadamente três a quatro meses de lucro e um mês de receita total da empresa.

O procurador-geral Uthmeier, membro do Partido Republicano, optou deliberadamente por não aderir a este acordo e dar continuidade ao processo independente da Flórida. Na petição judicial, o estado classificou o acordo nacional como