Alibaba processa EUA por inclusão em lista de empresas militares

Alibaba entra com ação judicial contra o governo americano

O Alibaba, gigante chinesa de tecnologia e comércio eletrônico, iniciou processo judicial contra o governo dos Estados Unidos nesta terça-feira (23) após sua inclusão em uma lista do Departamento de Defesa americano. A empresa foi catalogada como suposta entidade vinculada às Forças Armadas chinesas, uma determinação que a companhia contesta veementemente nos tribunais federais americanos.

A ação foi protocolada em um tribunal federal localizado em San Jose, Califórnia, após o Pentágono expandir sua lista de supostas "empresas militares chinesas" para 188 entidades no dia 8 de junho. Esta ampliação reflete as crescentes preocupações das autoridades americanas em relação ao possível uso de corporações privadas pela China para fortalecer suas capacidades militares e de defesa.

Fundamentos da acusação contra o Alibaba

Conforme informações do Pentágono, o Alibaba seria classificado como um "contribuinte de fusão militar-civil para a base industrial de defesa chinesa". Esta categorização baseia-se principalmente na alegada conexão da empresa com o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China.

O departamento de defesa também afirma que a companhia mantém uma relação indireta com a Sasac, órgão responsável pela supervisão das empresas estatais chinesas. Estas conexões, segundo o Pentágono, justificariam a inclusão do Alibaba na lista de entidades consideradas militares.

A defesa do Alibaba frente às acusações

Em resposta às acusações, o Alibaba negou categoricamente qualquer vínculo com atividades militares ou de defesa. "As determinações não têm fundamento em fatos ou na lei", afirmou a empresa em comunicado oficial. A companhia reforçou que é "governada por um conselho independente, nenhum dos quais possui qualquer vínculo militar".

O Alibaba argumenta que suas operações estão focadas exclusivamente em setores civis. "Seus produtos e serviços são voltados para o varejo, logística e tecnologia da informação empresarial — não para armas, defesa ou inteligência", declarou a empresa em sua contestação legal.

Com a ação judicial, o Alibaba busca ser removido da lista do Pentágono, argumentando que a inclusão é arbitrária e causou danos irreparáveis à sua reputação e operações comerciais. Um porta-voz do Pentágono se recusou a comentar o caso, afirmando que a agência não se pronuncia sobre processos em andamento.

Impactos comerciais e restrições legais

Uma lei recente dos EUA estabelece que o Pentágono fica proibido de contratar empresas incluídas nesta lista a partir do mês corrente. A medida adquirirá maior amplitude a partir de 2027, quando a restrição se estenderá à compra de produtos e serviços dessas companhias por meio de intermediários e fornecedores terceirizados.

É importante destacar que a inclusão não representa sanções formais contra as empresas, mas impõe limitações significativas em suas relações comerciais com órgãos federais e entidades do governo americano.

Outras empresas chinesas afetadas pela expansão da lista

O Alibaba não é a única gigante tecnológica chinesa afetada pela ampliação da lista do Pentágono. Diversas outras empresas de grande relevância foram incluídas simultaneamente, causando ondas de preocupação no setor tecnológico e industrial chinês.

A Baidu, importante plataforma de buscas, passou a constar na lista. As montadoras BYD e Nio, fabricantes de automóveis e veículos elétricos de grande expressão no mercado chinês, também foram incluídas. Adicionalmente, a WuXi AppTec, companhia de biotecnologia reconhecida internacionalmente, recebeu a mesma designação.

A WuXi AppTec apresentou ação judicial semelhante contra o governo americano em 11 de junho, seguindo a estratégia do Alibaba de contestar a inclusão na lista através do sistema judiciário americano.

Repercussões e argumentação do Alibaba sobre danos

O Alibaba classificou sua inclusão como arbitrária e prejudicial. A empresa argumenta que para muitas corporações norte-americanas, o Alibaba funciona como a principal porta de entrada para acessar o mercado chinês, tornando a designação especialmente danosa para relacionamentos comerciais bilaterais.

"Rotular o Alibaba como uma 'empresa militar chinesa' é rotulá-la como um instrumento das forças armadas chinesas e uma ameaça à segurança nacional dos EUA", declarou a companhia. "Essa designação prejudica diretamente a reputação da Alibaba e lança uma sombra sobre todos os relacionamentos que a empresa mantém com os EUA", completou a empresa em seu comunicado oficial sobre os danos irreparáveis causados pela medida.