Portugal condena português de 18 anos por incitar ataque em escola de SP
Condenação em Portugal por instigação de ataques em escolas
A Justiça de Portugal condenou um jovem português de 18 anos a seis anos de cadeia pela instigação de ataques em estabelecimentos de ensino no Brasil. O tribunal de Santa Maria da Feira proferiu a sentença nesta quarta-feira (1º), após investigação que envolveu o atentado à Escola Estadual Sapopemba, localizada na Zona Leste de São Paulo, que resultou na morte da estudante Giovanna Bezerra Silva, aos 17 anos.
O Tribunal de Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, absolveu o réu da maioria das 230 acusações apresentadas pelo Ministério Público, especialmente daquelas diretamente relacionadas ao massacre em Sapopemba. Porém, foi condenado por cumplicidade moral em tentativa de assassinato, posse de material sexual ilícito envolvendo menores e por incitação de adolescentes à prática de atos violentos contra animais.
Conforme a Agência France Press (AFP), o português, que era menor de idade no período das denúncias, participou ativamente em discussões online que fomentavam comportamentos agressivos. O Ministério Público acusou-o de liderar um grupo principalmente na plataforma de jogos Discord, onde incentivava menores a transmitir ao vivo a prática de atos violentos contra si mesmos, outras pessoas e animais domésticos.
Críticas do tribunal à acusação
O juiz Pedro Botelho Vieira emitiu críticas contundentes à acusação, afirmando que a narrativa construída apresentava o acusado como responsável por crimes que não cometeu. Segundo o magistrado, a investigação exagerou significativamente o envolvimento do jovem nos incidentes relatados.
De acordo com o portal português Observador, o juiz apontou que o Ministério Público deveria ter analisado adequadamente os processos enviados do Brasil antes de formular as acusações. Os registos brasileiros demonstravam que o adolescente brasileiro que perpetrou o ataque em Sapopemba planificava a ação há mais de 30 dias, sem qualquer troca de mensagens com o acusado português que evidenciasse coordenação.