Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, solicitou uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na última quarta-feira (09), para apelar ao veto das alterações aprovadas no Parlamento. O objetivo da parlamentar é impedir que as mudanças propostas entrem em vigor, pois considera que elas representam um retrocesso nos direitos dos trabalhadores e uma ameaça à estabilidade laboral do país. Entretanto, o partido Chega, liderado por André Ventura, tem uma postura oposta e está pressionando pela promulgação das alterações.
As alterações aprovadas pelo Parlamento dizem respeito às mudanças no Código do Trabalho, que incluem a redução do valor das indemnizações por despedimento, a permissão de contratos de trabalho a prazo para jovens à procura do primeiro emprego e a possibilidade de prolongar o período experimental para 180 dias. Para Mariana Mortágua, essas alterações são inaceitáveis e representam um ataque aos direitos dos trabalhadores, que já enfrentam condições precárias e salários baixos.
Diante dessa situação, a deputada do Bloco de Esquerda solicitou uma audiência com o Presidente da República para pedir o seu veto às alterações aprovadas no Parlamento. Para ela, é importante que o Presidente exerça o seu poder de veto e defenda os direitos dos trabalhadores, que estão sendo ameaçados por essas mudanças. Além disso, Mortágua também ressaltou a importância de uma discussão mais ampla sobre o tema, envolvendo os sindicatos e os trabalhadores, antes de se tomar qualquer decisão.
No entanto, o partido Chega tem uma posição contrária e está pressionando pela promulgação das alterações. O líder do partido, André Ventura, afirmou que é preciso avançar com as mudanças no Código do Trabalho para garantir a competitividade do país e atrair investidores. Para ele, as alterações aprovadas são benéficas para o mercado de trabalho e vão gerar mais empregos. Entretanto, essa visão é contestada por muitos, que alegam que as mudanças irão precarizar ainda mais as condições de trabalho e favorecer os empregadores em detrimento dos trabalhadores.
A discussão sobre as alterações no Código do Trabalho tem gerado um intenso debate na sociedade portuguesa. Enquanto alguns defendem a necessidade de flexibilizar as leis trabalhistas para impulsionar a economia, outros alertam para os riscos de precarização e perda de direitos dos trabalhadores. Nesse contexto, a atitude de Mariana Mortágua em solicitar uma audiência com o Presidente da República é louvável, pois mostra a preocupação com os direitos dos trabalhadores e a busca por um debate mais amplo e democrático sobre o assunto.
É importante destacar que, apesar das pressões do partido Chega, o Presidente da República tem o poder de veto e pode exercê-lo caso considere que as alterações aprovadas pelo Parlamento vão contra o interesse público. Portanto, é fundamental que os cidadãos e as organizações da sociedade civil continuem a pressionar pela defesa dos direitos dos trabalhadores e pela rejeição das mudanças propostas.
Além disso, é necessário que o governo ouça as demandas dos trabalhadores e dos sindicatos antes de tomar decisões que afetam diretamente as suas vidas. A precarização do mercado de trabalho não é a solução para a crise econômica do país, pelo contrário, pode agravar ainda mais a situação. É preciso encontrar alternativas que garantam a proteção dos direitos trabalhistas
