De acordo com um recente estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), constatou-se que 43% do total de tabaco vendido no Brasil é proveniente do mercado ilícito. Esses números alarmantes revelam a gravidade do problema e suas consequências para a economia e sociedade brasileira. E, entre os estados brasileiros, o Maranhão lidera com 70% de mercadoria ilegal.
O mercado ilegal de tabaco é caracterizado pela produção, venda e distribuição de cigarros e outros produtos derivados do tabaco sem o cumprimento das obrigações legais, como o pagamento de impostos e a observância das normas sanitárias. Essa prática é considerada crime e está diretamente relacionada ao contrabando e ao descaminho.
O estudo do ETCO aponta que, além do Maranhão, outros estados também apresentam altos índices de tabaco ilícito, como Pernambuco com 58%, Bahia com 56% e Paraíba com 55%. Juntos, esses quatro estados são responsáveis por quase metade de todo o tabaco ilegal vendido no país. Esses números são preocupantes, pois, além de prejudicar a arrecadação de impostos, o mercado ilícito também representa uma ameaça à saúde pública.
Uma das principais consequências do mercado ilegal de tabaco é a perda de receita para o governo. Estima-se que, somente em 2020, o Brasil deixou de arrecadar cerca de R$ 12 bilhões em impostos devido ao comércio ilegal de cigarros. Essa quantia poderia ser investida em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública. Além disso, o mercado ilegal também afeta diretamente a indústria do tabaco legal, gerando perdas de empregos e impactando negativamente a economia.
Outro aspecto preocupante é a qualidade dos produtos comercializados ilegalmente. Muitas vezes, esses cigarros são produzidos em condições precárias e sem nenhum controle sanitário, colocando em risco a saúde dos consumidores. Isso porque a fabricação e venda de cigarros no Brasil é regulamentada e fiscalizada, garantindo a qualidade e segurança dos produtos. No entanto, no mercado ilegal, essas normas não são seguidas, o que pode resultar em danos à saúde dos consumidores.
O comércio ilegal de tabaco também está associado a outras atividades criminosas, como o tráfico de drogas e armas. O não pagamento de impostos e a falta de controle facilitam a entrada de produtos ilegais no país, contribuindo para o aumento da violência e da criminalidade.
Diante dessa realidade preocupante, é necessário que haja uma ação conjunta entre governo, indústria e sociedade para combater o mercado ilegal de tabaco. É papel do governo fortalecer a fiscalização e a aplicação de penas mais severas para os envolvidos nesse tipo de crime. A indústria do tabaco legal também deve se comprometer em seguir as normas e contribuir para a redução do comércio ilegal.
Já a sociedade pode contribuir denunciando a venda de cigarros ilegais e conscientizando sobre os riscos e consequências do consumo desses produtos. É importante lembrar que a escolha por produtos ilegais não só prejudica a economia e a sociedade, mas também coloca em risco a própria saúde.
Em resumo, os números apresentados pelo estudo do ETCO são alarmantes e evidenciam a urgência de medidas efetivas para combater o mercado ilegal de tabaco no Brasil. Somente com uma atuação conjunta e conscientização da população será possível reduzir os índices de comércio ilegal e seus impactos negativos. É tempo de agir e promover um país mais justo
