A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou recentemente que irá discutir uma proposta que pode mudar a forma como são feitas as análises de registro de medicamentos no Brasil. A medida vem em resposta a uma determinação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e tem como objetivo agilizar o processo de aprovação de novos medicamentos no país.
De acordo com a proposta, a Anvisa irá adotar o sistema de análise de risco para a aprovação de medicamentos. Isso significa que, ao invés de analisar todos os documentos e estudos apresentados pelas empresas farmacêuticas, a agência irá priorizar aqueles que apresentarem maior risco para a saúde da população. Dessa forma, os medicamentos considerados de baixo risco terão um processo de aprovação mais rápido, enquanto os de alto risco serão submetidos a uma análise mais detalhada.
A medida é uma resposta à decisão do STJ, que determinou que a Anvisa deve adotar medidas para reduzir o tempo de análise de registro de medicamentos. Segundo o tribunal, o processo de aprovação no Brasil é muito demorado e isso pode prejudicar o acesso da população a novos tratamentos. Além disso, a demora também pode afetar a competitividade do mercado farmacêutico brasileiro.
A proposta ainda será discutida pelo colegiado da Anvisa e deve ser publicada até março deste ano. A expectativa é que a medida entre em vigor ainda em 2020. Para o presidente da agência, William Dib, a mudança é necessária e irá trazer benefícios para todos os envolvidos.
“A adoção do sistema de análise de risco é uma medida moderna e eficiente, que irá agilizar o processo de aprovação de medicamentos sem comprometer a segurança e a eficácia dos produtos. Além disso, essa medida irá contribuir para a competitividade do mercado e para o acesso da população a novos tratamentos”, afirmou Dib.
A proposta também prevê a criação de um comitê de especialistas para auxiliar na análise de risco dos medicamentos. Esse comitê será formado por profissionais de diversas áreas, como farmácia, medicina, química e biologia, e irá avaliar os estudos apresentados pelas empresas farmacêuticas. Com isso, a Anvisa terá uma análise mais técnica e especializada, o que pode resultar em uma decisão mais precisa e ágil.
A medida também é vista com bons olhos pelo setor farmacêutico. Para a Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma), a proposta irá trazer mais transparência e previsibilidade para o processo de registro de medicamentos. Além disso, a entidade acredita que a medida irá estimular a inovação e o desenvolvimento de novos tratamentos no país.
Com a adoção do sistema de análise de risco, a Anvisa se alinha às práticas adotadas por outras agências reguladoras de medicamentos ao redor do mundo. Países como Estados Unidos, Canadá e Japão já utilizam esse sistema e têm obtido resultados positivos, com um processo de aprovação mais rápido e seguro.
Em resumo, a proposta da Anvisa é uma medida importante e necessária para modernizar o processo de registro de medicamentos no Brasil. Com a adoção do sistema de análise de risco, a agência irá agilizar o processo de aprovação sem comprometer a segurança e a eficácia dos produtos. Além disso, a medida irá contribuir para a competitividade do mercado e para o acesso da população a novos tratamentos. É mais um passo em direção a um sistema de saúde mais eficiente e moderno para todos os brasileiros.
