Paulo Rangel, deputado do Partido Social Democrata (PSD) e candidato às eleições europeias de 2019, admitiu recentemente a possibilidade de adotar um “mecanismo anticoerção” na União Europeia (UE). Esta medida foi invocada pelo presidente francês, Emmanuel Macron, como forma de garantir a eficácia externa da UE.
O “mecanismo anticoerção” é uma proposta apresentada por Macron durante a sua campanha presidencial em 2017, que visa proteger a UE de países que não respeitem os valores e princípios fundamentais da União. Esta medida seria aplicada em casos extremos, como por exemplo, quando um país membro viola os direitos humanos ou a democracia.
A declaração de Rangel surge numa altura em que a UE enfrenta desafios internos e externos, como o Brexit e a crescente influência de países como a Rússia e a China. Neste contexto, a adoção de um “mecanismo anticoerção” poderia ser uma forma de fortalecer a posição da UE no cenário internacional.
Em entrevista à agência de notícias Lusa, Rangel afirmou que “a ideia de um mecanismo anticoerção tem uma eficácia externa, porque permite à UE defender-se de países que não respeitam os seus valores e princípios”. O deputado acrescentou ainda que esta medida poderia ser aplicada em conjunto com outras medidas, como sanções económicas, para garantir que a UE é respeitada como uma comunidade de valores.
A proposta de Macron tem gerado algum debate entre os líderes europeus. Enquanto alguns defendem que a UE deve ter mecanismos mais fortes para proteger os seus valores, outros argumentam que esta medida poderia ser vista como uma interferência nos assuntos internos dos países membros.
No entanto, Rangel acredita que a adoção deste mecanismo seria uma forma de garantir a coesão e a solidariedade entre os países da UE. “Não podemos permitir que haja países que não respeitem os valores fundamentais da UE e que, ao mesmo tempo, beneficiem dos fundos europeus”, afirmou o deputado.
Além disso, Rangel defende que a UE deve ser mais proativa na defesa dos seus interesses e valores no cenário internacional. “Não podemos ser ingénuos e acreditar que todos os países partilham os mesmos valores que nós. Temos que ser mais assertivos e defender os nossos interesses e valores de forma mais eficaz”, afirmou o deputado.
A possível adoção do “mecanismo anticoerção” tem gerado também alguma preocupação em relação às relações com países como a Turquia e a Rússia, que têm sido alvo de críticas por parte da UE devido a violações dos direitos humanos e da democracia. No entanto, Rangel acredita que a UE deve manter um diálogo construtivo com estes países, mas sem deixar de defender os seus valores e interesses.
Em conclusão, a declaração de Paulo Rangel sobre a eventual adoção de um “mecanismo anticoerção” na UE mostra que os líderes europeus estão a discutir formas de fortalecer a posição da UE no cenário internacional. Esta medida poderia ser uma forma de garantir que a UE é respeitada como uma comunidade de valores e de interesses comuns. Resta agora aguardar para ver se esta proposta será adotada e como será implementada, tendo em conta as diferentes opiniões dos líderes europeus.
