No âmbito da União Europeia, as políticas económicas e sociais são coordenadas através de um processo intergovernamental, com o objetivo de promover o crescimento económico, a convergência entre os Estados-membros e a estabilidade da moeda única. No entanto, ao longo dos anos, tem-se assistido a uma deriva intergovernamental, em que as regras estabelecidas são vistas como passíveis de serem revistas de acordo com os interesses dos Estados-membros que as violam.
A União Europeia é composta por 27 Estados-membros, cada um com as suas particularidades económicas e sociais. No entanto, para que seja possível garantir a estabilidade e a convergência, é fundamental que exista uma coordenação de políticas entre estes países. Para isso, foi criado o processo intergovernamental de coordenação das políticas económicas, que visa promover a convergência entre os Estados-membros e garantir o cumprimento das regras estabelecidas.
No entanto, ao longo dos anos, tem-se assistido a uma deriva intergovernamental, em que as regras deixaram de ser vistas como regras comuns a todos, e passaram a ser encaradas como passíveis de serem revistas de acordo com os interesses dos Estados-membros que as violam. Esta deriva tem tido consequências negativas para a União Europeia, colocando em causa a sua integridade e a eficácia do processo de coordenação das políticas económicas.
Um dos exemplos mais recentes desta deriva intergovernamental foi o caso do Pacto de Estabilidade e Crescimento, um conjunto de regras e limites orçamentais que foram estabelecidos com o objetivo de garantir a estabilidade da moeda única. No entanto, quando alguns países, como a Grécia e Portugal, violaram estes limites, em vez de serem aplicadas as sanções previstas, assistiu-se a uma alteração das regras por parte dos Estados-membros mais poderosos, de forma a não serem penalizados. Isto levou a uma perda de credibilidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento, colocando em causa a sua eficácia e a confiança dos cidadãos na União Europeia.
Esta deriva intergovernamental também tem sido evidenciada nas negociações sobre o orçamento da União Europeia. Cada Estado-membro tem os seus interesses e prioridades, o que muitas vezes leva a um impasse nas negociações e a um orçamento que não reflete as necessidades e prioridades de toda a União. Esta falta de solidariedade e cooperação, que são fundamentais para uma verdadeira integração europeia, tem contribuído para enfraquecer a imagem da União Europeia perante os cidadãos e a nível internacional.
Além disso, esta deriva intergovernamental tem sido agravada pela crescente influência dos governos populistas e eurocéticos, que defendem uma maior soberania nacional e uma menor intervenção da União Europeia nas políticas económicas dos Estados-membros. Isto tem levado a um enfraquecimento do processo intergovernamental de coordenação, tornando mais difícil a tomada de decisões e a implementação de políticas comuns.
É importante salientar que a deriva intergovernamental não beneficia nenhum Estado-membro em particular, mas sim contribui para a fragilização do projeto europeu como um todo. A União Europeia foi criada com o objetivo de unir esforços e trabalhar em conjunto para o bem comum, e não para beneficiar alguns em detrimento de outros. É fundamental que os Estados-membros compreendam a importância da solidariedade e da cooperação neste processo de coordenação das políticas económicas e sociais.
Para evitar uma maior deriva intergovernamental, é necessário um maior compromis
