Financiar a cogestão não é um custo. É um investimento na preservação das espécies, na resiliência das comunidades que dependem do mar e na credibilidade das políticas públicas. A votação final global do Orçamento do Estado (OE) para 2026 seria uma boa ocasião para corrigir esta falha.
A cogestão, também conhecida como gestão compartilhada, é um modelo de gestão que envolve a participação ativa de diferentes atores, como governos, comunidades locais e organizações não governamentais, na tomada de decisões relacionadas à gestão de recursos naturais. No contexto marinho, a cogestão é especialmente importante para garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a proteção da biodiversidade marinha.
No entanto, apesar de sua importância, a cogestão costuma ser subfinanciada pelos governos. Isso se deve, em parte, à visão equivocada de que a cogestão é apenas um custo adicional para o orçamento público. No entanto, essa visão é errônea, pois a cogestão é um investimento que traz inúmeros benefícios a longo prazo.
Um desses benefícios é a preservação das espécies. A gestão compartilhada permite que os recursos pesqueiros sejam geridos de forma mais eficiente e sustentável, garantindo que as populações de peixes não sejam sobrecarregadas e que as espécies não sejam ameaçadas de extinção. Isso é especialmente importante em um contexto em que a pesca excessiva é uma das principais ameaças à biodiversidade marinha.
Além disso, a cogestão também contribui para a resiliência das comunidades que dependem do mar para sua subsistência. Ao envolver as comunidades locais na gestão dos recursos pesqueiros, a cogestão permite que eles tenham uma voz ativa nas decisões que afetam suas vidas e seus meios de subsistência. Isso também pode ajudar a reduzir os conflitos entre diferentes usuários do mar, como pescadores artesanais e grandes empresas pesqueiras.
Outro benefício importante da cogestão é a credibilidade das políticas públicas. Quando os governos investem na gestão compartilhada, isso demonstra seu compromisso com a sustentabilidade e a participação democrática. Isso pode melhorar a confiança da população nas instituições governamentais e fortalecer a governança ambiental. Além disso, a cogestão também pode atrair investimentos e parcerias internacionais, pois demonstra que o país está comprometido com a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
No entanto, apesar dos inúmeros benefícios da cogestão, ainda há uma lacuna significativa no financiamento desse modelo de gestão. Isso é particularmente evidente no OE para 2021, que prevê um corte de 20 milhões de euros no financiamento para a cogestão. Essa é uma decisão preocupante, pois pode prejudicar os avanços já alcançados na gestão compartilhada e dificultar a implementação de novas iniciativas.
Portanto, a votação final global do OE para 2026 é uma oportunidade crucial para corrigir essa falha e garantir o financiamento adequado para a cogestão. Os governos devem reconhecer que investir na cogestão é um passo fundamental para garantir a sustentabilidade dos recursos marinhos e o bem-estar das comunidades que dependem deles. Além disso, é importante que esse investimento seja acompanhado por uma gestão transparente e eficiente dos recursos, garantindo que os fundos sejam utilizados de forma adequada e responsável.
Para alcançar uma gestão compartilhada eficaz, é essencial que os govern
