O Partido Novo, conhecido por sua postura ética e defesa da renovação política, entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. A ação se deve à suposta propaganda eleitoral antecipada presente no enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que desfilou no Carnaval deste ano.
A representação foi protocolada no TSE no dia 25 de fevereiro, após o desfile da escola de samba, que trouxe em seu enredo uma homenagem ao presidente Bolsonaro. O Partido Novo alega que a escola de samba utilizou o desfile como uma forma de fazer propaganda eleitoral antecipada, o que é proibido pela legislação eleitoral.
De acordo com a representação, a escola de samba teria utilizado imagens e frases que remetem diretamente ao presidente Bolsonaro, como a famosa frase “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, utilizada durante a campanha eleitoral de 2018. Além disso, a escola teria utilizado a imagem do presidente em seu carro alegórico, o que reforçaria a ideia de propaganda eleitoral antecipada.
O Partido Novo também aponta que a escola de samba teria utilizado o desfile como uma forma de promover a imagem do presidente, o que poderia influenciar os eleitores e configurar uma vantagem indevida em relação aos demais candidatos. Segundo a legenda, a escola de samba teria utilizado recursos públicos para promover a imagem do presidente, o que é vedado pela legislação eleitoral.
A representação do Partido Novo foi recebida pelo TSE e será analisada pelo ministro relator do caso, que deverá decidir se acata ou não a ação. Caso a representação seja aceita, a escola de samba poderá ser multada e o presidente Bolsonaro poderá ser enquadrado na Lei das Eleições, que prevê multa e até mesmo a cassação do registro ou diploma do candidato que praticar propaganda eleitoral antecipada.
O Partido Novo ressalta que não tem intenção de prejudicar a escola de samba ou o Carnaval, mas sim de garantir a lisura e a igualdade no processo eleitoral. A legenda defende que é preciso respeitar as regras eleitorais e que a propaganda eleitoral só pode ser feita a partir do dia 15 de agosto, conforme previsto na legislação.
Além disso, o Partido Novo destaca que a representação não se trata de uma questão política, mas sim de uma questão legal. A legenda reforça que é preciso respeitar as leis e que a democracia só pode ser fortalecida quando todos cumprem as regras do jogo.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda não se pronunciou sobre a representação do Partido Novo. No entanto, é importante ressaltar que a legislação eleitoral é clara quanto à proibição da propaganda eleitoral antecipada e que cabe ao TSE analisar e julgar o caso.
O Partido Novo, que tem como um de seus pilares a defesa da ética e da transparência na política, mostra mais uma vez sua atuação firme em defesa da democracia e do cumprimento das leis. A representação no TSE é mais uma demonstração de que a legenda está atenta e vigilante em relação ao processo eleitoral e não irá tolerar qualquer tipo de irregularidade.
Esperamos que o TSE analise e julgue a representação do Partido Novo com celeridade e que, caso seja comprovada a propaganda eleitoral antecipada, as devidas medidas sejam tomadas para
