O regulador dos seguros em Portugal, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), respondeu ao Jornal Económico na noite desta sexta-feira, explicando o recente ajustamento das taxas de supervisão. De acordo com o regulador, esta medida é necessária para garantir os recursos humanos e tecnológicos indispensáveis ao cumprimento das responsabilidades crescentes atribuídas ao regulador por legislação nacional e europeia.
A ASF é o organismo responsável pela supervisão e regulação do setor segurador e dos fundos de pensões em Portugal. Com a crescente complexidade e evolução do mercado segurador, a ASF tem vindo a assumir cada vez mais responsabilidades, tanto a nível nacional como europeu. Neste sentido, é fundamental que o regulador tenha os meios necessários para cumprir com as suas obrigações e garantir a estabilidade e solidez do setor.
O ajustamento das taxas de supervisão é uma medida que tem sido alvo de críticas por parte de algumas entidades do setor. No entanto, é importante destacar que esta decisão foi tomada após uma análise cuidadosa e rigorosa das necessidades da ASF. O regulador tem como principal objetivo proteger os interesses dos consumidores e garantir a estabilidade do mercado, e para isso é fundamental que tenha os recursos adequados.
A ASF esclarece que este ajustamento não se trata de um aumento de taxas, mas sim de uma atualização necessária para fazer face às novas exigências do mercado. É importante salientar que as taxas de supervisão em Portugal são das mais baixas da Europa, o que demonstra a preocupação do regulador em manter um equilíbrio entre a proteção dos consumidores e a competitividade do setor.
Além disso, é importante destacar que o ajustamento das taxas de supervisão não terá impacto nos prémios dos seguros. O regulador garante que os custos serão suportados pelas próprias entidades supervisionadas e não pelos consumidores. Desta forma, os segurados podem ficar descansados, pois não haverá qualquer aumento nos preços dos seguros.
A ASF reforça ainda que este ajustamento é uma medida temporária e que será revista anualmente, tendo em conta a evolução do mercado e as necessidades do regulador. O objetivo é garantir que a ASF tenha os recursos necessários para cumprir com as suas responsabilidades e continuar a proteger os interesses dos consumidores.
É importante destacar que a ASF tem desempenhado um papel fundamental na estabilidade e solidez do setor segurador em Portugal. Graças à sua atuação rigorosa e eficiente, o mercado segurador tem vindo a registar um crescimento sustentado e a oferecer cada vez mais produtos e serviços inovadores aos consumidores.
Além disso, a ASF tem também um papel importante na proteção dos consumidores, garantindo que as seguradoras cumprem com as suas obrigações e que os segurados são devidamente indemnizados em caso de sinistro. Através da sua atuação preventiva e fiscalizadora, o regulador tem contribuído para a confiança e transparência do mercado segurador em Portugal.
Em suma, o ajustamento das taxas de supervisão é uma medida necessária para garantir que a ASF continue a desempenhar o seu papel fundamental na proteção dos consumidores e na estabilidade do mercado segurador. É importante que os consumidores compreendam que esta medida é temporária e que tem como objetivo garantir a sustentabilidade e eficiência do regulador. A ASF continuará a trabalhar em prol do setor segurador em Portugal, garantindo a sua solidez e competitividade.
