No cenário político português, duas candidaturas têm chamado a atenção para as eleições presidenciais deste ano: a de Marcelo Rebelo de Sousa, o atual presidente em busca da reeleição, e a de André Ventura, deputado e líder do partido de extrema-direita Chega. Recentemente, Ventura anunciou que, se for eleito, irá implementar medidas controversas em relação à segurança e justiça do país, enquanto que o atual presidente promete manter sua “lealdade institucional”. O embate entre os dois candidatos tem gerado acalorados debates e coloca em destaque questões importantes para o futuro de Portugal.
Em entrevista ao canal televisivo SIC, André Ventura anunciou que, caso seja eleito, irá implementar o primeiro Conselho de Estado sobre Defesa e Segurança do país. Segundo Ventura, a proposta do conselho tem como objetivo criar uma maior cooperação entre as forças armadas e de segurança para garantir uma maior eficácia no combate ao terrorismo e à criminalidade. O candidato também afirmou que todas as medidas serão tomadas respeitando a Constituição e em acordo com a atual estrutura das forças de segurança.
O anúncio de André Ventura gerou reações diversas na sociedade portuguesa, com críticas e apoios vindos de diferentes setores. A medida foi vista como controversa, principalmente por parte da esquerda política, que teme que a criação do Conselho de Estado represente uma ameaça às liberdades e direitos fundamentais dos cidadãos. No entanto, Ventura ressaltou que a proposta tem como principal objetivo garantir a segurança e proteção dos portugueses, que já vêm sofrendo com a crescente violência e criminalidade no país.
Em contrapartida, Marcelo Rebelo de Sousa promete manter sua “lealdade institucional”, afirmando que irá continuar trabalhando em conjunto com os outros órgãos do Estado e respeitando a separação de poderes. Para o atual presidente, essa é uma maneira de garantir a estabilidade e a governabilidade do país. No entanto, Ventura criticou a posição de Rebelo de Sousa, afirmando que ele não tem sido suficientemente firme em suas ações em relação à justiça e segurança pública.
Além disso, o candidato do Chega também anunciou uma medida que tem gerado polêmica: a nomeação do Procurador-Geral da República (PGR) pela “corporação” do Ministério Público. Segundo Ventura, a escolha do PGR deve ser feita pelos próprios procuradores, e não pelo governo ou pelo presidente. Essa proposta tem sido vista como uma forma de interferência política no sistema de justiça, o que é refutado por Ventura. Segundo ele, a medida é necessária para garantir a independência e imparcialidade do Ministério Público.
No entanto, essa posição tem gerado preocupações por parte de diversos setores, que acreditam que a nomeação do PGR não deve ser feita de forma corporativa, mas sim mantida como prerrogativa do governo. Outros criticam a medida, afirmando que ela pode enfraquecer a instituição do Ministério Público, que tem como principal função defender o interesse público e a justiça.
Além disso, André Ventura também comentou sobre os apoios de direita que o atual presidente recebeu em sua candidatura. Para o líder do Chega, esses apoios representam um “cancelamento” à sua candidatura, já que alguns partidos de direita têm optado por apoiar Rebelo de Sousa em vez de apoiar o candidato do partido de extrema-direita. Ventura acusa os demais partidos de tentar impedir sua ascensão à presidência e afirma que continuará lutando contra o chamado “sistema político” em Portugal
