No último debate televisivo entre os candidatos à Presidência da República, André Ventura e António José Seguro, um dos temas mais discutidos foi a proposta de mudança na Constituição apresentada por Ventura. O candidato do Chega defende a criminalização do enriquecimento ilícito e a escolha do Procurador-Geral da República (PGR) dentro da “corporação no Ministério Público”. Por sua vez, Seguro rejeita a proposta e afirma que abdicou da subvenção vitalícia.
A proposta de André Ventura tem gerado controvérsia e dividido opiniões. Por um lado, há quem defenda que a criminalização do enriquecimento ilícito é uma medida necessária para combater a corrupção e a impunidade no país. Por outro lado, há quem acredite que a proposta é inconstitucional e que pode pôr em causa a independência do Ministério Público.
De acordo com Ventura, a criminalização do enriquecimento ilícito é uma forma de garantir que os políticos e outros agentes públicos não enriqueçam ilicitamente à custa do dinheiro dos contribuintes. O candidato do Chega acredita que esta medida pode ser um forte dissuasor para aqueles que se envolvem em práticas corruptas, uma vez que sabem que serão punidos criminalmente.
Além disso, Ventura propõe que o PGR seja escolhido dentro da “corporação no Ministério Público”, ou seja, entre os procuradores em exercício. Para o candidato, esta medida garante que o PGR seja alguém com experiência e conhecimento do sistema judicial, e que não seja nomeado por critérios políticos.
No entanto, António José Seguro rejeita a proposta de Ventura e afirma que abdicou da subvenção vitalícia, uma pensão que é atribuída aos ex-titulares de cargos políticos. O candidato defende que esta é uma medida de austeridade necessária e que mostra o seu compromisso com a transparência e a ética na política.
Seguro também critica a proposta de Ventura de escolher o PGR dentro da “corporação no Ministério Público”, alegando que isso pode criar uma dependência do PGR em relação aos procuradores e comprometer a sua independência.
Ambos os candidatos têm opiniões divergentes sobre a proposta de Ventura, mas é importante que esta discussão seja feita de forma construtiva e com respeito pelas opiniões de cada um. Afinal, o objetivo é encontrar soluções para os problemas do país e garantir um futuro melhor para todos os cidadãos.
É preciso lembrar que a corrupção é um problema grave em Portugal, que afeta a economia, a justiça e a confiança dos cidadãos nas instituições. Por isso, é necessário que sejam tomadas medidas eficazes para combater este flagelo.
No entanto, é importante que essas medidas sejam debatidas e analisadas com cuidado, para garantir que não violem os princípios fundamentais da Constituição e que não coloquem em causa a independência dos órgãos de justiça.
Independentemente das opiniões divergentes, é importante que os candidatos à Presidência da República tenham uma postura ética e transparente, que se comprometam a lutar contra a corrupção e que apresentem propostas concretas para resolver este problema.
No final do debate, fica a certeza de que a criminalização do enriquecimento ilícito e a escolha do PGR são temas que devem ser discutidos e analisados com seriedade e responsabilidade. A população portuguesa espera que o próximo Presidente da República seja alguém que defenda os interesses do país e que lute contra a corrupção e
