O social-democrata Duarte Pacheco, uma figura política de renome em Portugal, recentemente levantou uma questão de extrema importância no que diz respeito ao controle de escutas telefônicas no país. Em uma entrevista, Pacheco expressou sua preocupação com a falta de supervisão das escutas telefônicas de António Costa por parte do Supremo Tribunal de Justiça, considerando isso um caso de extrema gravidade.
De acordo com Pacheco, é inaceitável que o Primeiro-Ministro de Portugal, uma das mais altas autoridades do país, não seja submetido a nenhum tipo de controle ou supervisão por parte do Supremo Tribunal de Justiça. Ele explica que, em um Estado de Direito, é essencial que todas as autoridades, incluindo o Primeiro-Ministro, estejam sujeitas a um controle rigoroso para garantir a transparência e a justiça. Portanto, a ausência de supervisão de escutas telefônicas a António Costa é um problema grave que precisa ser abordado.
Pacheco também apontou para a responsabilidade do Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, na situação. Ele acredita que, se Guerra não estiver disposto a renunciar ao cargo, ele deve ser demitido por alguém. Pacheco ressalta que é dever do Procurador-Geral da República garantir que o Ministério Público siga os procedimentos adequados e que qualquer irregularidade seja investigada e punida. Portanto, se houver falhas no sistema de supervisão de escutas telefônicas, cabe ao Procurador-Geral da República tomar medidas para corrigir a situação.
O social-democrata ainda enfatizou que, se Guerra não estiver disposto a assumir a responsabilidade e tomar medidas para resolver o problema, ele deve ser demitido. Pacheco salienta que é importante que os líderes políticos sejam responsabilizados por suas ações e que não sejam poupados de serem responsabilizados por possíveis falhas ou irregularidades. Afinal, ninguém está acima da lei, incluindo aqueles que ocupam cargos de poder e influência.
Além disso, Pacheco também pediu que o Procurador-Geral da República anuncie um apuramento interno de responsabilidades no Ministério Público. Ele acredita que uma investigação interna é fundamental para identificar quaisquer falhas no sistema de supervisão de escutas telefônicas e garantir que o problema seja resolvido. Pacheco afirma que é importante restaurar a confiança do público no Ministério Público e garantir que ele funcione de maneira imparcial e eficiente.
O antigo deputado também ressaltou que a questão das escutas telefônicas é um assunto sensível e delicado, que deve ser tratado com seriedade e responsabilidade pelas autoridades competentes. Ele enfatiza que é essencial que o Supremo Tribunal de Justiça assuma sua responsabilidade de supervisionar as escutas telefônicas de todas as autoridades, incluindo o Primeiro-Ministro, e que o Ministério Público siga os procedimentos adequados para garantir a privacidade e os direitos dos cidadãos.
Em conclusão, a falta de controle de escutas telefônicas a António Costa pelo Supremo Tribunal de Justiça é um problema grave que precisa ser abordado com urgência. O social-democrata Duarte Pacheco levantou essas preocupações importantes e exige uma investigação interna no Ministério Público e a responsabilização daqueles que falharam em supervisionar adequadamente as escutas telefônicas. É essencial que as autoridades trabalhem juntas para garantir que o Estado de
