Em uma recente entrevista à Renascença, o professor e jurista Vital Moreira expressou sua opinião sobre o papel do Presidente da República em Portugal. Para ele, é necessário um líder menos intervencionista, em contraste com o atual presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que ele acusa de exercer uma “magistratura de ingerência” e abusar de seu poder ao dissolver o Parlamento em diversas ocasiões. Moreira lança agora um livro com propostas para evitar uma “tentação presidencialista” no futuro, mas o prefácio escrito por António Costa, com quem ele discorda na proposta de eleição direta do Presidente, pode gerar controvérsias.
Moreira, que é professor catedrático de Direito da Universidade de Coimbra e já foi eurodeputado pelo Partido Socialista, acredita que o Presidente da República deve ser um líder mais moderado e menos ativo politicamente. Ele defende que o presidente deve ser um “árbitro” e não um “jogador” no jogo político, e que sua principal função é garantir a estabilidade institucional e a separação de poderes.
No entanto, Moreira vê o atual presidente Marcelo Rebelo de Sousa como um líder que excede seu papel e interfere demais na política. Ele o acusa de ter sido um “poder perturbador” ao dissolver o Parlamento em quatro ocasiões durante seu mandato, o que é um recorde na história da democracia portuguesa. Para Moreira, isso é um claro abuso de poder e uma “magistratura de ingerência” que deve ser evitada no futuro.
Para evitar que essa “tentação presidencialista” se repita, Moreira propõe algumas medidas em seu livro “O Presidente da República e o Sistema Político Português”. Entre elas, está a limitação do número de dissoluções do Parlamento durante o mandato presidencial, a fim de evitar que o presidente use esse poder de forma arbitrária. Ele também sugere que o presidente não possa dissolver o Parlamento nos últimos seis meses de seu mandato, para evitar interferências nas eleições.
No entanto, o prefácio escrito por António Costa, atual primeiro-ministro de Portugal, pode gerar divergências em relação às propostas de Moreira. Costa defende a eleição direta do Presidente da República, enquanto Moreira acredita que o sistema atual, em que o presidente é eleito pelo Parlamento, é mais adequado para evitar uma “personalização excessiva” do cargo.
Apesar dessa discordância, Moreira afirma que o livro é uma contribuição para o debate sobre o papel do Presidente da República em Portugal e que é importante discutir formas de evitar um presidente com poderes excessivos. Ele também destaca que o livro inclui contribuições de outros juristas e políticos, como o ex-presidente Jorge Sampaio e o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o que enriquece o debate.
Em resumo, a entrevista de Vital Moreira à Renascença e o lançamento de seu livro trazem à tona uma discussão importante sobre o papel do Presidente da República em Portugal. Moreira defende um líder menos intervencionista e propõe medidas para evitar uma “tentação presidencialista” no futuro. No entanto, o prefácio escrito por António Costa pode gerar controvérsias e mostrar que ainda há divergências em relação a esse assunto. O importante é que o debate esteja aberto e que se busque um equilíbrio entre os poderes do presidente e a estabilidade institucional do país.
