O orçamento do governo para o ano de 2026 foi alvo de discussões e polêmicas nos últimos dias. A expectativa de arrecadação de recursos com a Medida Provisória 1303/2021, que propunha o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), foi frustrada após a caducidade da MP.
Com a queda da MP, o governo precisará encontrar outras alternativas para cobrir o rombo de R$ 20 bilhões em seu orçamento. Para Caio Megale, economista-chefe da XP Investimentos, é preciso que o governo “conte uma história” sobre como planeja arrecadar esses recursos.
A Medida Provisória 1303, que aumentava o IOF, foi aprovada em julho deste ano como parte do pacote de medidas para financiar o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil. A expectativa era de que a medida resultasse em uma arrecadação de R$ 2,14 bilhões, contribuindo para cobrir parte do rombo no orçamento.
Porém, a MP caducou no início deste mês, após não ser votada pelo Congresso dentro do prazo estipulado. Com isso, o governo precisou rever suas projeções de receitas e buscar outras formas de aumentar sua arrecadação.
Uma das opções que vem sendo considerada é a tributação de dividendos, ou seja, a taxação sobre os lucros distribuídos aos acionistas de empresas. Essa medida já havia sido proposta pelo governo em sua reforma tributária, mas foi adiada para o próximo ano.
Outra alternativa é o leilão de campos de petróleo, que pode gerar uma receita adicional de cerca de R$ 6 bilhões. No entanto, especialistas alertam que esse valor pode ser reduzido devido à recente crise do mercado de petróleo e gás.
Para Caio Megale, é importante que o governo comunique de maneira clara e transparente como pretende arrecadar esses recursos. Segundo ele, essa é a única forma de convencer o mercado e a sociedade de que o país está comprometido com o equilíbrio das contas públicas e com a retomada do crescimento econômico.
Além disso, o economista destaca que, mais do que buscar apenas novas fontes de receita, o governo deve ter como foco principal a contenção de gastos e a melhoria da gestão fiscal. “O ajuste fiscal é necessário para garantir a sustentabilidade do país no longo prazo e restaurar a confiança dos investidores”, afirma Megale.
Com a retirada da MP 1303, o governo também precisará fazer ajustes em seu orçamento, cortando despesas em áreas como saúde, educação e investimentos. Isso pode gerar insatisfação em setores da sociedade, mas é necessário para evitar o aumento da dívida pública e o consequente impacto negativo na economia.
É importante ressaltar que o desafio do governo não se resume apenas ao orçamento de 2022. A sinalização de um compromisso com o equilíbrio das contas públicas é fundamental para atrair investidores e gerar confiança em relação às perspectivas econômicas do país para os próximos anos.
Além disso, é preciso considerar o cenário ainda incerto devido à pandemia de Covid-19, que continua afetando a economia e as finanças públicas. Por isso, é fundamental que o governo se mantenha firme em seu propósito de controlar gastos e buscar novas fontes de receita.
Diante do desafio de cobrir o rombo no orçamento para 2022, a queda da Medida Provisória 1303 pode ser vista como uma oportunidade para o governo repensar suas estratégias e buscar soluções mais eficazes e sustentáveis
