A reforma do Estado é um tema recorrente e muitas vezes controverso. Há quem defenda que deve ser uma reforma ideológica, baseada em crenças políticas e valores, enquanto outros defendem uma abordagem mais tecnológica, focada na eficiência e modernização dos processos. Neste debate, dois especialistas portugueses, Álvaro Beleza e Luís Pais Antunes, têm opiniões distintas, mas ambos concordam que a ineficiência não pode ser transferida para a nova estrutura do Estado.
Álvaro Beleza, ex-secretário de Estado da Administração Pública e atual presidente do Instituto de Regulação e Supervisão de Seguros, defende que a reforma do Estado deve ser tecnológica. Em entrevista ao jornal português Público, Beleza afirma que “a tecnologia é o grande motor da mudança e deve ser o foco principal da reforma do Estado”. Para ele, a modernização dos processos e a utilização de ferramentas tecnológicas são fundamentais para tornar o Estado mais eficiente e ágil.
Beleza acredita que a tecnologia pode ser uma aliada na redução da burocracia e na melhoria dos serviços públicos. Ele cita como exemplo o programa “Simplex”, criado durante o seu mandato como secretário de Estado, que simplificou e digitalizou diversos procedimentos administrativos. O resultado foi uma redução significativa no tempo de espera e no número de documentos necessários para realizar determinados serviços.
O especialista também aponta para a importância da colaboração entre diferentes áreas do Estado e a utilização de dados para a tomada de decisões. “O Estado deve ser capaz de trabalhar de forma integrada, com uma visão de conjunto, e isso só é possível com a utilização de tecnologia”, afirma Beleza.
Por outro lado, Luís Pais Antunes, professor na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, alerta para os perigos de uma reforma tecnológica sem um planejamento adequado. Em entrevista ao mesmo jornal, Antunes afirma que “é preciso ter cuidado para não transferir a ineficiência para a tecnologia”. Ele defende que a reforma do Estado deve ser baseada em evidências e estudos rigorosos, para garantir que as mudanças realmente tragam melhorias para a sociedade.
Para Antunes, a tecnologia pode ser uma ferramenta importante, mas não é a solução para todos os problemas. Ele destaca que a reforma do Estado também deve levar em consideração outras questões, como a gestão de recursos humanos e a capacidade de liderança dos gestores públicos.
Apesar das diferenças de opinião, tanto Beleza quanto Antunes concordam que a reforma do Estado é necessária e urgente. O Estado português enfrenta desafios como o envelhecimento da população, a crise econômica e a necessidade de se adaptar a um mundo cada vez mais digital. Nesse contexto, é fundamental que a reforma seja feita de forma planejada e com foco na eficiência, para garantir que o Estado esteja preparado para enfrentar esses desafios.
Além disso, é importante que a reforma seja transparente e inclua a participação da sociedade. Os cidadãos devem ser informados sobre as mudanças e ter a oportunidade de contribuir com sugestões e críticas. Afinal, o Estado existe para servir à população e a reforma deve ser feita com esse objetivo em mente.
Em resumo, a reforma do Estado não precisa ser uma questão ideológica ou tecnológica. Ela deve ser uma combinação de ambas, com um planejamento cuidadoso e uma visão de longo prazo. É preciso aproveitar o potencial da tecnologia para tornar o Estado mais eficiente, mas sem perder de vista a importância de uma gestão compet
