A partir desta quinta-feira, dia 1º de julho, milhares de aposentados e pensionistas de todo o Brasil terão um motivo a mais para comemorar: o início do reembolso por descontos indevidos no benefício, fruto de um acordo entre o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os segurados afetados.
Segundo dados divulgados pelo INSS, cerca de 30,4% dos segurados que tinham ações judiciais em andamento relacionadas a descontos indevidos aderiram ao acordo proposto pelo instituto. Isso significa que mais de 1 milhão de pessoas serão beneficiadas e terão parte do valor descontado em seus benefícios de volta.
Essa é uma conquista importante para os aposentados e pensionistas, que muitas vezes se veem em situações de dificuldade financeira devido aos descontos indevidos em seus benefícios. E, com o início do reembolso na próxima quinta-feira, eles terão a oportunidade de recuperar parte desse dinheiro e melhorar sua qualidade de vida.
O acordo firmado entre o INSS e os segurados foi resultado de uma demanda que se arrastava há anos na justiça. O principal motivo dos descontos indevidos era a inclusão, por parte das instituições financeiras, de consignações em folha de pagamento sem a autorização dos segurados. Essa prática desrespeitava o direito do aposentado e pensionista de decidir sobre o uso de seu benefício.
A partir desse acordo, o INSS se compromete a efetuar o reembolso do valor descontado indevidamente, limitando o percentual a 20% do benefício. Por sua vez, os segurados aceitaram o desconto de 20% em seus benefícios por até 60 meses, em parcelas mensais. Além disso, o instituto implementará medidas para evitar novos descontos indevidos.
Para aqueles que aderiram ao acordo, a partir do dia 1º de julho, a primeira parcela do reembolso será creditada em seus benefícios. O processo será realizado de forma gradual, de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Por isso, é importante que os segurados consultem o calendário divulgado pelo INSS para saber em qual data receberão o reembolso.
Além do reembolso, o acordo prevê a possibilidade de desistência do processo judicial e o recebimento de valores atrasados. Isso significa que, além de recuperar o que foi descontado indevidamente nos últimos anos, os segurados também podem receber um valor extra referente aos períodos anteriores ao acordo.
Essa é uma grande vitória para os aposentados e pensionistas do Brasil, que agora podem contar com mais recursos para enfrentar as dificuldades financeiras impostas pela pandemia. O reembolso representa uma oportunidade de colocar as finanças em ordem, pagar dívidas, investir e até mesmo desfrutar de momentos de lazer e bem-estar.
Além disso, esse acordo demonstra a importância da atuação do INSS na proteção e defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas. O instituto tem se empenhado em garantir que os benefícios sejam utilizados de forma correta e que os segurados tenham seus direitos respeitados. E o sucesso do acordo pode abrir espaço para outras iniciativas semelhantes no futuro, beneficiando ainda mais pessoas.
Portanto, a partir da próxima quinta-feira, os aposentados e pensionistas terão mais um motivo para celebrar: a conquista de seu direito ao reembolso por descontos indevidos. O INSS e os segurados deram um exemplo de colaboração e respeito mútuo, mostrando que juntos é possível
