Mariana Leitão, deputada do Partido Socialista, criticou duramente a proposta de redução do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) apresentada pelo Governo. Para a parlamentar, a medida é “claramente insuficiente e ineficaz” e terá “um impacto mínimo na vida real dos portugueses”. Em um momento em que a economia do país enfrenta desafios e a população sofre com a crise, a proposta é vista como um paliativo e não como uma solução efetiva para os problemas enfrentados pela sociedade.
A proposta do Governo prevê uma redução de 0,3 pontos percentuais nas taxas de IRS para os três primeiros escalões de rendimento, o que representa uma diminuição de cerca de 200 milhões de euros na receita do Estado. No entanto, para Mariana Leitão, esta redução é “insignificante” e não terá um impacto significativo na vida dos portugueses. A deputada acredita que o Governo deveria apresentar medidas mais abrangentes e eficazes para aliviar a carga fiscal dos cidadãos.
A crítica de Mariana Leitão se baseia no fato de que a proposta de redução do IRS não contempla os escalões mais elevados de rendimento, o que significa que os contribuintes com maiores rendimentos não serão beneficiados. Além disso, a parlamentar destaca que a medida não abrange os trabalhadores independentes e os pensionistas, que também sofrem com a elevada carga fiscal.
A proposta do Governo também não prevê alterações nos escalões de IRS, o que significa que os contribuintes continuarão a ser tributados da mesma forma, independentemente do aumento dos seus rendimentos. Para Mariana Leitão, esta é uma oportunidade perdida para promover uma maior justiça fiscal e aliviar a carga sobre as famílias portuguesas.
A deputada também criticou a falta de diálogo e de transparência na elaboração da proposta. Segundo ela, o Governo não consultou os partidos da oposição nem a sociedade civil, o que demonstra uma postura autoritária e pouco democrática. Além disso, a parlamentar questiona a falta de estudos que comprovem a eficácia da medida e o seu impacto na economia e nas finanças públicas.
Para Mariana Leitão, a proposta de redução do IRS é uma tentativa do Governo de “maquiar” a realidade e de apresentar uma suposta melhoria na vida dos portugueses, sem, no entanto, resolver os problemas estruturais do país. A deputada defende que é necessário adotar medidas mais amplas e eficazes, que promovam o crescimento econômico e a criação de empregos, e que, ao mesmo tempo, aliviem a carga fiscal dos cidadãos.
A crítica de Mariana Leitão é compartilhada por outros membros do Partido Socialista e da oposição. O deputado Carlos César, por exemplo, considera que a proposta de redução do IRS é “insuficiente e pouco ambiciosa” e que o Governo deveria ter adotado medidas mais abrangentes e estruturais para enfrentar a crise econômica e social.
Apesar das críticas, o Governo defende a proposta de redução do IRS como uma medida importante para aliviar a carga fiscal dos portugueses e estimular o consumo e o investimento. Segundo o Executivo, a redução das taxas de IRS irá beneficiar cerca de 5 milhões de contribuintes e terá um impacto positivo na economia do país.
No entanto, é importante destacar que a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento e pode sofrer alterações durante o processo de discussão
