Senacon notifica 23 hotéis e pede dados financeiros detalhados; associação que representa seguimento expressa preocupação e pede reavaliação do procedimento.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou recentemente 23 hotéis em todo o país, solicitando dados financeiros detalhados. A ação, que faz parte de uma investigação sobre possíveis práticas abusivas no setor hoteleiro, gerou preocupação na Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), que pediu uma reavaliação do procedimento.
De acordo com a Senacon, a notificação tem como objetivo obter informações sobre a política de preços praticada pelos hotéis, bem como sobre a forma como são divulgadas as tarifas e as condições de cancelamento de reservas. A secretaria também solicitou dados sobre a taxa de ocupação dos estabelecimentos e sobre eventuais parcerias com agências de viagens e sites de reservas.
A ação da Senacon é uma resposta às diversas reclamações recebidas de consumidores sobre a falta de transparência nas tarifas e condições de hospedagem oferecidas pelos hotéis. Segundo a secretaria, muitos consumidores se sentem lesados ao se depararem com valores diferentes dos anunciados, taxas extras e condições de cancelamento abusivas.
No entanto, a ABIH expressou preocupação com a forma como a notificação foi realizada. Segundo a associação, os hotéis foram surpreendidos com a solicitação de dados financeiros detalhados, o que pode gerar insegurança jurídica e prejudicar a imagem do setor hoteleiro.
A ABIH também ressaltou que a maioria dos hotéis já possui políticas claras e transparentes em relação às tarifas e condições de hospedagem, seguindo as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. Além disso, a associação destacou que o setor hoteleiro é um importante gerador de empregos e renda no país, e que a notificação pode afetar negativamente a economia.
Diante disso, a ABIH solicitou uma reavaliação do procedimento por parte da Senacon, a fim de garantir que as informações solicitadas sejam fornecidas de forma voluntária e sem prejuízos para o setor hoteleiro. A associação também se colocou à disposição para colaborar com a investigação e buscar soluções que beneficiem tanto os consumidores quanto os hotéis.
É importante ressaltar que a ação da Senacon é uma medida preventiva e que não há, até o momento, nenhuma comprovação de práticas abusivas por parte dos hotéis notificados. A secretaria tem o papel de proteger os direitos dos consumidores e garantir a transparência nas relações de consumo, e a notificação é uma forma de investigar possíveis irregularidades e garantir que as normas sejam cumpridas.
Portanto, é fundamental que os hotéis notificados forneçam as informações solicitadas de forma transparente e colaborativa, a fim de evitar possíveis sanções e garantir a confiança dos consumidores. Além disso, é importante que a Senacon e a ABIH trabalhem juntas para encontrar soluções que beneficiem tanto os consumidores quanto o setor hoteleiro.
Em um momento em que o turismo é um dos setores mais afetados pela pandemia, é essencial que haja uma união entre os órgãos reguladores e as associações representativas para garantir a retomada do crescimento e a satisfação dos consumidores. A transparência e o diálogo são fundamentais para o fortalecimento do setor hoteleiro e para a construção de uma relação de confiança com os consumidores.
