O início de 2021 foi marcado por um acontecimento inesperado na cidade de Osasco, em São Paulo. O ganhador da Mega da Virada, que teve seu nome divulgado no dia do sorteio, não foi buscar o prêmio de R$ 1,4 milhão. De acordo com a lei, o valor foi repassado integralmente ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
A notícia rapidamente se espalhou e gerou diferentes reações na população. Alguns se perguntavam como alguém poderia deixar de buscar um prêmio tão alto, enquanto outros questionavam a necessidade de existir uma lei que define o destino do prêmio da Mega da Virada em caso de não retirada pelo ganhador. No entanto, é importante entendermos o contexto e a importância dessa lei.
A lei em questão é a 13.754/2018, que foi sancionada pelo então presidente Michel Temer. Ela estabelece que os prêmios de loterias não resgatados pelos ganhadores em até 90 dias após a data do sorteio serão destinados ao Fies. Isso significa que, no caso do ganhador da Mega da Virada de Osasco, ele teria até o dia 31 de março de 2021 para resgatar o prêmio. Após esse prazo, o valor é automaticamente repassado para o Fundo, que financia os estudos de milhares de brasileiros.
O Fies foi criado em 1999 com o objetivo de facilitar o acesso ao ensino superior para estudantes de baixa renda. Ele oferece financiamento para custear mensalidades em cursos de graduação em instituições privadas. Desde então, o programa já beneficiou mais de 2 milhões de estudantes, contribuindo para a formação de profissionais qualificados e, consequentemente, para o desenvolvimento do país.
Com a pandemia de Covid-19 e a crise econômica que se seguiu, muitos estudantes tiveram suas rendas afetadas e enfrentam dificuldades para arcar com os custos do ensino superior. Nesse cenário, o repasse do prêmio não resgatado da Mega da Virada para o Fies assume ainda mais importância, pois permite que mais jovens tenham a oportunidade de realizar o sonho de cursar uma faculdade.
Além disso, vale ressaltar que a lei não se aplica apenas aos prêmios da Mega da Virada, mas também a qualquer outro prêmio de loterias não resgatado. Ou seja, se um ganhador de qualquer outro jogo lotérico não buscar o seu prêmio no prazo estabelecido, o valor também será direcionado ao Fies. Isso amplia ainda mais o impacto positivo da lei na vida dos estudantes e na educação do país.
É importante lembrar que a lei não retira o direito do ganhador ao prêmio, mas estabelece um prazo para que ele possa retirá-lo. Portanto, é responsabilidade do ganhador acompanhar os resultados dos jogos e buscar o prêmio caso seja o vencedor. Afinal, é impossível saber quando a sorte baterá à nossa porta novamente.
Por outro lado, é preciso destacar a importância da responsabilidade social e do papel de cada um na construção de um país melhor. O ganhador da Mega da Virada de Osasco poderia ter usufruído de uma quantia significativa de dinheiro, mas escolheu não fazê-lo. Com isso, ele não só contribuiu para a formação de futuros profissionais, como também inspirou outras pessoas a agirem de forma solidária e consciente.
O episódio de Osasco nos lembra que, além do entretenimento e da possibilidade de se tornar milionário, as loterias também têm um caráter