No dia 15 de setembro de 2021, a ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, Ilza Amado Vaz, e o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, assinaram um importante acordo para o desenvolvimento do país africano. O ajuste complementar, referente ao Projeto “Acesso à Justiça em São Tomé e Príncipe”, tem como objetivo fortalecer o sistema judiciário e promover o acesso à justiça para todos os cidadãos são-tomenses.
O projeto, que é fruto de uma parceria entre os governos de São Tomé e Príncipe e do Brasil, foi iniciado em 2018 e tem como principal objetivo contribuir para a consolidação do Estado de Direito e para a promoção dos direitos humanos no país. Com a assinatura do ajuste complementar, o projeto ganha um novo fôlego e poderá avançar em suas ações e metas.
Durante a cerimônia de assinatura, a ministra Ilza Amado Vaz destacou a importância do projeto para o fortalecimento do sistema judiciário são-tomense. Ela ressaltou que o acesso à justiça é um direito fundamental de todos os cidadãos e que o projeto contribuirá para a garantia desse direito, especialmente para as populações mais vulneráveis e marginalizadas.
O ministro Mauro Vieira, por sua vez, enfatizou a importância da cooperação entre os dois países e o compromisso do Brasil em apoiar o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe. Ele destacou que o projeto é um exemplo concreto dessa cooperação e que o Brasil está empenhado em contribuir para a construção de um país mais justo e igualitário.
O ajuste complementar prevê a realização de diversas ações, como a capacitação de profissionais do sistema judiciário, a melhoria da infraestrutura dos tribunais e a criação de mecanismos de acesso à justiça para as populações mais vulneráveis. Além disso, o projeto também prevê ações de conscientização e educação em direitos humanos, com o objetivo de promover uma cultura de respeito e garantia dos direitos de todos os cidadãos.
A assinatura do ajuste complementar é um marco importante na parceria entre São Tomé e Príncipe e o Brasil. Além de fortalecer as relações entre os dois países, o projeto contribuirá para a construção de um sistema judiciário mais eficiente e acessível, promovendo a justiça e a igualdade para todos os cidadãos são-tomenses.
O projeto “Acesso à Justiça em São Tomé e Príncipe” é mais um exemplo do compromisso do Brasil em apoiar o desenvolvimento de países parceiros, especialmente na África. A cooperação entre os dois países tem sido fundamental para o fortalecimento das relações bilaterais e para a promoção do desenvolvimento sustentável em São Tomé e Príncipe.
Com a assinatura do ajuste complementar, o projeto ganha um novo impulso e poderá avançar em suas ações e metas, contribuindo para a construção de um país mais justo e igualitário. A ministra Ilza Amado Vaz e o ministro Mauro Vieira reafirmaram o compromisso de seus países em continuar trabalhando juntos em prol do desenvolvimento e do bem-estar dos cidadãos são-tomenses.
Em um momento em que o mundo enfrenta grandes desafios, a assinatura do ajuste complementar é um sinal de esperança e de solidariedade entre os povos. A parceria entre São Tomé e Príncipe e o Brasil é um exemplo a ser seguido
