Desde o início da democracia em Portugal, a Assembleia da República tem sido um órgão fundamental para a tomada de decisões políticas e para a representação do povo português. Através dela, são debatidos e aprovados projetos de lei e outras medidas que afetam diretamente a vida dos cidadãos. No entanto, há momentos em que essa importante instituição pode se encontrar em uma situação delicada, como foi o caso recente da dissolução da Assembleia e a ausência de uma sessão solene. O líder do Partido Comunista Português (PCP), Jerónimo de Sousa, afirma que já houve situações semelhantes no passado, mas que isso não deve ser motivo de preocupação.
Recentemente, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dissolveu a Assembleia da República e marcou novas eleições antecipadas para o dia 6 de outubro. Com isso, todas as atividades parlamentares foram suspensas e os deputados foram dispensados de suas funções. Isso significa que não houve a tradicional sessão solene de encerramento da legislatura, que geralmente acontece no final de junho. Essa situação gerou algumas críticas por parte da oposição, que considera a falta da sessão solene como um desrespeito ao parlamento e aos cidadãos.
No entanto, Jerónimo de Sousa, líder do PCP, defende que não há motivo para alarme. Ele afirma que, ao longo da história da democracia portuguesa, já houve outras situações em que a Assembleia foi dissolvida e não houve a sessão solene de encerramento da legislatura. Segundo ele, isso não afeta em nada o funcionamento do parlamento e não deve ser motivo de preocupação. “É apenas uma formalidade, não tem qualquer impacto no trabalho dos deputados e na defesa dos interesses do povo português”, enfatiza o líder comunista.
De fato, a sessão solene de encerramento da legislatura é um evento protocolar, que tem como objetivo celebrar o trabalho realizado pelos deputados ao longo dos últimos quatro anos. É uma oportunidade para que os líderes dos partidos façam discursos relembrando as principais conquistas e desafios enfrentados durante a legislatura. No entanto, essa sessão não tem nenhuma função legislativa ou de fiscalização do governo. Portanto, sua ausência não prejudica em nada o funcionamento da Assembleia ou a defesa dos interesses dos cidadãos.
Além disso, o líder do PCP lembra que a dissolução da Assembleia da República é prevista na Constituição e é um ato legítimo do Presidente da República. Ela pode ocorrer quando há uma crise política que inviabiliza a governabilidade do país, como aconteceu recentemente com o chumbo do Programa de Estabilidade no parlamento. Nesses momentos, é necessário que o povo português seja novamente consultado nas urnas para que possa escolher seus representantes de forma livre e democrática.
Outro ponto importante ressaltado por Jerónimo de Sousa é que, apesar da dissolução da Assembleia e da ausência da sessão solene, os deputados continuam trabalhando. Eles estão em pleno exercício de suas funções até o dia 22 de julho, quando o parlamento entra em recesso. Nesse período, são realizadas reuniões de comissões parlamentares e debates no plenário, garantindo que os interesses do povo português sejam defendidos.
Em resumo, é importante destacar que a dissolução da Assembleia da República e a ausência da sessão solene de encerramento da legislatura não têm nenhum impacto negativo no funcionamento do parlamento ou na
